Home- busca: Caso Vini Jr
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:27
Adoniran Barbosa
João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:20
Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB
uma base limitada de informações”. Ou seja, o ChatGPT não tem a expertise de um advogado para analisar adequadamente um caso concreto e aplicar adequadamente a lei.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55
Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal
que combine o espírito constitucional com as intenções do legislador castrense no caso. Como método
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34
Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular
as normas em questão não agradam ao requerente, cabe a este não utilizar o serviço. No caso em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:16
A revelação da ironia
honesto, acena aprovadoramente com a cabeça e desaparece a pensar que ainda não somos um caso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10
A segurança no trabalho contra o assédio moral
evoluir à incapacidade laborativa e, consequentemente, na demissão, desistência do emprego ou, em caso mais extremo, na morte
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:05
Prescrição só é interrompida com citação válida do devedor
a prescrição. Esse é o caso do Município de Cuiabá que interpôs, sem êxito, recurso contra sentença
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:03
Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações
para a enxurrada de ações de reparação de danos que chegam ao Judiciário. Caso a iniciativa não
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:10
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 11:56
Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:23
Reclamações Constitucionais ameaçam tornar nulas as decisões da Justiça Trabalhista
Suprema Corte confirma tendência de cassar julgamentos em instâncias inferiores baseados em provas de terceirização e pejotização fraudulentas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:26
Valorização da marca gera créditos tributários
Marcas e nomes de fantasia são destino de investimentos significativos de grande número de empresas que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 16:55
Comissão Especial da Câmara retira delação de Delcídio do Amaral do pedido de impeachment
Governistas ameaçaram recorrer ao Judiciário para impedir a inclusão. Líder do PSDB disse que há elementos 'suficientes' no pedido original.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:44
Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados
Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a natureza jurídica deste instituto e os eventuais riscos trabalhistas advindos deste tipo de pagamento na Justiça do Trabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:51
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:00
Pandemia acelera busca por planejamento sucessório
pode ser um erro fatal caso o escolhido não tenha preparo para gerar um negócio. No artigo abaixo
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:44
Primeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal
/2001, aí incluídas, sendo o caso, até 12 prestações vincendas, nos termos do artigo 3º, parágrafo 2º
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25
O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?
trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, e que diz respeito ao seguinte caso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28
O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça
possibilidade de reconhecimento patrimonial do concubinato diante do caso concreto e seus requisitos específicos.
